1.- INTRODUÇÃO.

O presente Aviso Legal tem por finalidade o estabelecimento dos termos de utilização deste sítio da Internet. Pretendemos aproximar aos clientes os serviços de informação, venda de produtos, demonstração dos mesmos, assim como qualquer outro serviço que na devida altura se considere oportuno para a consecução do seu objecto comercial.

A utilização desta página da Internet atribui a condição de Utilizador a quem o fizer e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. Alguns aspectos desta página da Internet, pela sua especialidade, podem estar sujeitos a condições ou regras particulares que podem substituir, completar ou modificar este Aviso Legal, pelo que também devem ser aceites pelo Utilizador que os usar ou aceder aos mesmos.

 

2.- COOKIES

A ACTIVE4 utiliza cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro que pede permissão para ser colocado no disco rígido do seu computador. Ao concordar, o arquivo é adicionado e o cookie ajuda a analisar o tráfego da internet ou permitir que saiba quando visita um determinado site. Os cookies permitem que os aplicativos da internet lhe respondam como um indivíduo. A aplicação pode adaptar as suas actividades online às suas necessidades, através da recolha e memorização de informações sobre as suas preferências. Pode optar por aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores da internet aceita cookies automaticamente, mas normalmente o utilizador pode modificar sua configuração de navegador para recusar cookies, se preferir. Isso pode impedi-lo de tirar o máximo proveito do site.

Tal como outros websites, colectamos e poderemos utilizar a informação que inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

 

3.- ACTUALIDADE E MODIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

As informações existentes nesta Web são as que estão em vigor na data da sua última actualização e as da respectiva loja online reservamo-nos o direito de actualizar, modificar ou eliminar as suas informações, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. Esta loja online poderá ser alterada em qualquer momento e sem aviso prévio.

O Utilizador deverá ler o presente Aviso Legal sempre que aceder a esta Web, dado que o mesmo poderá ser modificado no futuro.

4.- USO DO SÍTIO E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.

É proibido o uso desta Web tendo em vista lesar os bens, direitos ou interesses desta loja online ou de terceiros. É igualmente proibido efectuar qualquer outro uso desta Web que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos desta loja online ou de terceiros.

O Utilizador é responsável pela verificação de que as informações que proporcionar através desta Web estão correctas. Para este efeito, o Utilizador responde pela veracidade de todos os dados que comunicar e manterá as informações facultadas convenientemente actualizadas, de tal forma que correspondam à sua situação real. O Utilizador será responsável pelas informações falsas ou inexactas que proporcionar e pelos prejuízos que isso causar à loja online ou a terceiros.

Qualquer Utilizador que queira introduzir ligações a esta Web a partir das suas próprias páginas da Internet será obrigado a satisfazer as condições seguintes:

Não poderão ser estabelecidos frames ou quadros de qualquer tipo que rodeiem a Web ou permitam a sua visualização através de endereços da Internet diferentes ou conjuntamente com conteúdos alheios a esta Web, de forma que provoquem, ou possam provocar erro ou confusão nos utilizadores quanto à proveniência do serviço ou do seu conteúdo, impliquem actos de comparação ou imitação desleal, sirvam para aproveitar a reputação, marca e prestígio desta loja online ou que sejam feitos de qualquer outro modo que seja proibido por Lei. A partir da página que efectuar a ligação não poderá ser efectuado qualquer tipo de declaração falsa ou inexacta sobre esta loja online, sobre a qualidade dos seus serviços ou sobre os seus clientes, empregados ou membros.

O remetente não poderá utilizar a marca ou qualquer outro sinal distintivo desta loja online na sua página da Internet, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente permitidos por esta loja online.

A página que estabelecer a ligação deverá observar a legalidade em vigor e não poderá dispor de, ou ligar a conteúdos ilícitos, nocivos, contrários à moral e aos bons costumes, que provoquem ou possam provocar a falsa ideia de que esta loja online defende ou apoia as ideias, declarações ou actuações do remetente ou que sejam inadequados em relação à actividade desenvolvida por esta loja online, tendo em conta os conteúdos e a temática geral da página da Internet onde a ligação for estabelecida.

5.- CONTEÚDOS.

Esta loja online não é responsável pela verificação da existência de programas maliciosos ou de qualquer outro elemento informático daninho nesta Web. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção destes elementos. Com base nisto, não nos responsabilizamos pelos danos provocados em equipamentos informáticos durante o acesso à presente Web. De igual modo, também não seremos responsáveis pelos danos provocados aos Utilizadores quando tais danos tiverem origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço desta Web.

Esta Web poderá incluir dispositivos técnicos de ligação que permitem que o Utilizador aceda a outras páginas da Internet (ligações). Em conformidade com a Lei, sobre os serviços da sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, esta loja online só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos através das ligações quando conhecer a sua ilicitude e não os tiver desactivado de forma diligente.

Se algum Utilizador considerar que existe uma ligação a conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá indicar-nos sem que isso signifique que esta ficará obrigada, por esse motivo, a retirar a respectiva ligação. Esta loja online não conhece os conteúdos e serviços das ligações e, por isso, não se considera responsável pelos danos derivados da sua falta de qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade e não responde pelas declarações efectuadas ou pelos conteúdos ou serviços proporcionados através das mesmas. Se qualquer utilizador tiver conhecimento de que as ligações remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, difamatórios, violentos ou imorais, poderá entrar em contacto com a ACTIVE4 para as indicar.